SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DIREITO DE DEFESA
Nos próximos dias 26 e 27 deste mês, acontecerá o maior evento jurídico do ano em Belém. Trata-se do SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DIREITO DE DEFESA, que será realizado no auditório da FACULDADE ESTÁCIO/IESAM, localizado na avenida Governador José Malcher, 1149.
O evento contará com a participação de grandes nomes do mundo jurídico nacional, além de um palestrante internacional, o português CÂNDIDO DA AGRA, que é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (POR).
Vejam os palestrantes confirmados:
CÂNDIDO DA AGRA (POR): Professor Catedrático de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Fundador da Escola de Criminologia da mesma instituição, de que foi Diretor entre 1999 e 2017. Presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa - AICLP. Membro do Comitê Científico da Sociedade Internacional de Criminologia e membro do Conselho Científico do Grupo Europeu de Pesquisas sobre as Normatividades (GERN). Membro de diversas revistas científicas. Foi agraciado com o prêmio internacional Beaumont-Tocqueville pela Société Internationale de Criminologie de Langue Française (2014);
ALBERTO ZACARIAS TORON (SP): graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1996) e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo;
GUSTAVO BADARÓ (SP): Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011), pela qual também é Doutor (2002) e Mestre (1999) e se graduou no ano de 1993. Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na disciplina Direito Processual Penal, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Professor de Teoria Geral do Processo (1996-2003) e de Direito Processual Penal (2003-2009) da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté (SP). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) (2013/2015) e da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Processual;
GERALDO PRADO (RJ): Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983 - UERJ), tem mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (1998 e 2003 - UGF). Realizou estudos de pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra (2010);
DIOGO MALAN (RJ): Professor adjunto de Processo Penal e Prática Forense Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e da FND/UFRJ, após classificação em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos. Visiting Scholar na Boston University School of Law. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra;
NACHARA PALMEIRA (PA): graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA, 2000). Atualmente é professora assistente da FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA (FAMAZ), professora em tempo parcial da FACULDADE ESTÃCIO DO PARÁ e professora assistente da Universidade da Amazônia (UNAMA). Mestre em Ciência da Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau e Doutora em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidad Museo Argentino (Argentina);
CÉSAR RAMOS(PA): Advogado Criminalista, professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/PA, especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA) e membro-fundador do Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD);
ROBERTO LAURIA (PA): graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (1994), especializado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (2002) e mestre em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA, 2007). Atualmente é professor auxiliar da Universidade da Amazônia (UNAMA), Advogado do Roberto Lauria Advocacia Crriminal e Professor da Escola da Magistratura do Estado do Pará;
RAFAEL FECURY (PA): Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), professor de Direito Processual Penal da FABEL e da FIBRA e professor de Pós-graduação em nível de Especialização em Direito Processual Penal (UNAMA, ESA-OAB/PA, CESUPA e Faculdade Maurício de Nassau). Atuou como advogado associado no renomado Escritório de advocacia criminal BADARÓ ADVOGADOS em São Paulo (2009-2011) junto com os advogados e professores Sérgio Badaró e Gustavo Badaró. Também é membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Conselho editorial do Boletim do IBCCRIM e ex-Coordenador JurÃdico da Secretaria de Estado de Administração do Pará;
MARCELO MENDANHA (PA): Mestre pela Universidade Federal do Pará, Especialista em Processo Penal pela UFG e Advogado Criminalista;
ANTÔNIO GRAIM NETO (PA): Advogado e professor. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera e Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. Presidente da Comissão de Estudos Penais da OAB/PA e Conselheiro Estadual da Cruz Vermelha Brasileira - Pará.
Inscrições pelo site: https://www.doity.com.br/seminario-internacional-do-direito-de-defesa
Valores:
a) estudantes R$40,00;
b) associados IPDD R$50,00;
c) profissionais R$ 80,00;
Confiram a PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO:
Dia 26/10/2017 (quinta-feira):
MANHÃ
08h – CREDENCIAMENTO
9h30min – SOLENIDADE DE ABERTURA
10h30min – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: “COLABORAÇÃO PREMIADA: ENTRE A VERDADE E A EVIDÊNCIA”. Palestrante: GUSTAVO BADARÓ;
TARDE
14h - PAINEL 1: “O DIREITO DE DEFESA EM TEMPOS DE CRISE”. Palestrantes: CÉSAR RAMOS e RAFAEL FECURY;
15h – PAINEL 2: “A CRISE DE IDENTIDADE DAS DOGMÁTICAS PENAIS". Palestrantes: MARCELO MENDANHA e ANTÔNIO GRAIM NETO;
16h – CONFERÊNCIA 2 – “PROCESSO PENAL APLICADO À CRIMINALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA”. Palestrante: DIOGO MALAN;
17h – Lançamento do livro “CRIME ORGANIZADO: análise da Lei 12.850/2013” (Ed. Marcial Pons), com a participação de um dos coordenadores do livro, o Dr. Eneas Romero, Promotor de Justiça do Ceará; e dos autores Diogo Malan (RJ), Advogado Criminalista; e Marcus Alan Melo Gomes (PA), Juiz do TJPA.
Dia 27/10/2017 (sexta-feira):
MANHÃ
09h30min – CONFERÊNCIA 1: “DIREITO DE DEFESA E AS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS”. Palestrante: ALBERTO ZACARIAS TORON;
10h30min – CONFERÊNCIA 2: “LEI 12.403/11: O QUE (NÃO) DEU CERTO”. Palestrante: ROBERTO LAURIA;
11h30min – Apresentação de Trabalhos
TARDE
14h – CONFERÊNCIA 3: “POPULISMO PENAL E O DIREITO DE DEFESA: um olhar acerca da espetacularização da justiça criminal”. Palestrante: NACHARA PALMEIRA;
15h – CONFERÊNCIA 4: “OH, FELIZ ENCONTRO! QUANDO A FILOSOFIA VISITA O CRIME E A JUSTIÃ". Palestrante: CÂNDIDO DA AGRA;
16h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: “A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL. Palestrante: GERALDO PRADO;
17h – Momento de autógrafos com a professora Dra. NACHARA PALMEIRA, autora do livro “PSICOPATA. IMPUTABILIDADE PENAL E PSICOPATIA: a outra face do espelho".