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SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DIREITO DE DEFESA


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SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DIREITO DE DEFESA

Nos próximos dias 26 e 27 deste mês, acontecerá o maior evento jurídico do ano em Belém. Trata-se do SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DIREITO DE DEFESA, que será realizado no auditório da FACULDADE ESTÁCIO/IESAM, localizado na avenida Governador José Malcher, 1149.

O evento contará com a participação de grandes nomes do mundo jurídico nacional, além de um palestrante internacional, o português CÂNDIDO DA AGRA, que é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (POR).

Vejam os palestrantes confirmados:

CÂNDIDO DA AGRA (POR): Professor Catedrático de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Fundador da Escola de Criminologia da mesma instituição, de que foi Diretor entre 1999 e 2017. Presidente da Associação Internacional de Criminologia de Lí­ngua Portuguesa - AICLP. Membro do Comitê Científico da Sociedade Internacional de Criminologia e membro do Conselho Cientí­fico do Grupo Europeu de Pesquisas sobre as Normatividades (GERN). Membro de diversas revistas cientí­ficas. Foi agraciado com o prêmio internacional Beaumont-Tocqueville pela Société Internationale de Criminologie de Langue Française (2014); 

ALBERTO ZACARIAS TORON (SP): graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1996) e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo;

GUSTAVO BADARÓ (SP): Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011), pela qual também é Doutor (2002) e Mestre (1999) e se graduou no ano de 1993. Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na disciplina Direito Processual Penal, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Professor de Teoria Geral do Processo (1996-2003) e de Direito Processual Penal (2003-2009) da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté (SP). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) (2013/2015) e da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Processual;

GERALDO PRADO (RJ): Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983 - UERJ), tem mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (1998 e 2003 - UGF). Realizou estudos de pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra (2010);

DIOGO MALAN (RJ): Professor adjunto de Processo Penal e Prática Forense Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e da FND/UFRJ, após classificação em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos. Visiting Scholar na Boston University School of Law. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra;

NACHARA PALMEIRA (PA): graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA, 2000). Atualmente é professora assistente da FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA (FAMAZ), professora em tempo parcial da FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ e professora assistente da Universidade da Amazônia (UNAMA). Mestre em Ciência da Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau e Doutora em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidad Museo Argentino (Argentina);

CÉSAR RAMOS(PA): Advogado Criminalista, professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/PA, especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA) e membro-fundador do Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD);

ROBERTO LAURIA (PA): graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (1994), especializado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (2002) e mestre em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA, 2007). Atualmente é professor auxiliar da Universidade da Amazônia (UNAMA), Advogado do Roberto Lauria Advocacia Crriminal e Professor da Escola da Magistratura do Estado do Pará;

RAFAEL FECURY (PA): Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), professor de Direito Processual Penal da FABEL e da FIBRA e professor de Pós-graduação em ní­vel de Especialização em Direito Processual Penal (UNAMA, ESA-OAB/PA, CESUPA e Faculdade Maurí­cio de Nassau). Atuou como advogado associado no renomado Escritório de advocacia criminal BADARÓ ADVOGADOS em São Paulo (2009-2011) junto com os advogados e professores Sérgio Badaró e Gustavo Badaró. Também é membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Conselho editorial do Boletim do IBCCRIM e ex-Coordenador Jurídico da Secretaria de Estado de Administração do Pará;

MARCELO MENDANHA (PA): Mestre pela Universidade Federal do Pará, Especialista em Processo Penal pela UFG e Advogado Criminalista;

ANTÔNIO GRAIM NETO (PA): Advogado e professor. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera e Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA).  Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. Presidente da Comissão de Estudos Penais da OAB/PA e Conselheiro Estadual da Cruz Vermelha Brasileira - Pará.

Inscrições pelo site: https://www.doity.com.br/seminario-internacional-do-direito-de-defesa 

Valores:

a) estudantes R$40,00;

b) associados IPDD R$50,00;

c) profissionais R$ 80,00;

Confiram a PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO:

Dia 26/10/2017 (quinta-feira):

MANHÃ

08h – CREDENCIAMENTO

9h30min – SOLENIDADE DE ABERTURA

10h30min – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: “COLABORAÇÃO PREMIADA: ENTRE A VERDADE E A EVIDÊNCIA”. Palestrante: GUSTAVO BADARÓ; 

TARDE

14h - PAINEL 1: “O DIREITO DE DEFESA EM TEMPOS DE CRISE”. Palestrantes: CÉSAR RAMOS e RAFAEL FECURY;

15h – PAINEL 2: “A CRISE DE IDENTIDADE DAS DOGMÁTICAS PENAIS". Palestrantes: MARCELO MENDANHA e ANTÔNIO GRAIM NETO;

16h – CONFERÊNCIA 2 – “PROCESSO PENAL APLICADO À CRIMINALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA”. Palestrante: DIOGO MALAN;

17h – Lançamento do livro “CRIME ORGANIZADO: análise da Lei 12.850/2013” (Ed. Marcial Pons), com a participação de um dos coordenadores do livro, o Dr. Eneas Romero, Promotor de Justiça do Ceará; e dos autores Diogo Malan (RJ), Advogado Criminalista; e Marcus Alan Melo Gomes (PA), Juiz do TJPA.

Dia 27/10/2017 (sexta-feira):

MANHÃ

09h30min – CONFERÊNCIA 1: “DIREITO DE DEFESA E AS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS”. Palestrante: ALBERTO ZACARIAS TORON;

10h30min – CONFERÊNCIA 2: “LEI 12.403/11: O QUE (NÃO) DEU CERTO”. Palestrante: ROBERTO LAURIA;

11h30min – Apresentação de Trabalhos

TARDE

14h – CONFERÊNCIA 3: “POPULISMO PENAL E O DIREITO DE DEFESA: um olhar acerca da espetacularização da justiça criminal”. Palestrante: NACHARA PALMEIRA;

15h – CONFERÊNCIA 4: “OH, FELIZ ENCONTRO! QUANDO A FILOSOFIA VISITA O CRIME E A JUSTIÃ". Palestrante: CÂNDIDO DA AGRA;

16h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: “A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL. Palestrante: GERALDO PRADO;

17h – Momento de autógrafos com a professora Dra. NACHARA PALMEIRA, autora do livro “PSICOPATA. IMPUTABILIDADE PENAL E PSICOPATIA: a outra face do espelho".