Às 13 (treze) horas do dia 21 (vinte) de julho de 2010, na Av. Magalhães Barata, 830, no Complexo Parque da Residência, no Restaurante Restô do Parque, Bairro de São Brás, na cidade de Belém, Estado do Pará, reuniram-se os advogados EDILSON NORÕES SANTIAGO (OAB/PA 8.355), CÉSAR RAMOS DA COSTA (OAB/PA 11.021), EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO (OAB/PA 11.816), DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM (OAB/PA 3.555), MARCUS VALÉRIO SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/PA 8.238), JÂNIO ROCHA DE SIQUEIRA (OAB/PA 4.250), MARCO ANTÔNIO PINA DE ARAÚJO (OAB/PA 10.781), GIOVANY HENRIQUE SALES DA SILVA (OAB/PA 14.742), IVANILDA BARBOSA PONTES (OAB/PA 7.228), HÉLIO PESSÔA OLIVEIRA (OAB/PA 7.982), FLÁVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS GOMES (OAB/PA 6.399), OSVALDO DE JESUS SERRÃO DE AQUINO (OAB/PA 1.705), BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO THOMAZ (OAB/PA 11.805), JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA (OAB/PA 14.295), LEONARDO CARVALHO E MOTA (OAB/PA 13.157), RAIMUNDA NONATA DE ALBUQUERQUE LAVAREDA (OAB/PA 2.147), ALESSANDRA SOUZA PEREIRA (OAB/PA 13.252), RONALDO NAPOLEÃO DE ARAÚJO PORTO (OAB/PA 6.431), JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO (OAB/PA 6.822), PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA (OAB/PA 8.269), GRACYANA HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/PA 4.983), EWERTON FREITAS TRINDADE (OAB/PA 9.102), MAURO CÉSAR DA SILVA LIMA (OAB/PA 11.957), MAURO CÉSAR LISBOA DOS SANTOS (OAB/PA 4.288), OAB/PA), CRISTIANE FREITAS SANTOS (OAB/PA 16.082-A), POSSIDÔNIO DA COSTA NETO (OAB/PA 3.441), RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/PA 3.776), FÁBIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/PA 12.808-A), MÁRIO LUCIANO DE BARROS FIMA (OAB/PA 14.324), RODRIGO TAVARES GODINHO (OAB/PA 13.983), ÉLCIO BERNARDES DA COSTA JÚNIOR (OAB/PA 14.429), REGINALDO RAMOS DOS SANTOS (OAB/PA 5.771) e a estagiária de Direito JULIANA BORGES NUNES (OAB/PA 5269-E), para constituírem uma Associação, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, por tempo indeterminado, sob a denominação de INSTITUTO PARAENSE DO DIREITO DE DEFESA – IPDD. Para presidir a reunião, os presentes escolheram, por aclamação, CÉSAR RAMOS DA COSTA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 11.021 – OAB/PA e CPF nº 471.187.092.04, residente de domiciliado em Belém/PA, na Passagem Newton Miranda, 118, bairro do Castanheira, CEP 66645-400, que nomeou a mim, FLÁVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS GOMES, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 6.399 – OAB/PA e CPF nº 373.059.052-91, residente e domiciliada em Belém, na Av. Doutor Freitas, 890, apto. 901, bairro da Pedreira, CEP 66087-810, para secretariá-lo. Depois de agradecer pela indicação, o Presidente dos trabalhos apresentou a pauta com a seguinte ordem do dia: (I) constituição da associação; (II) aprovação do Estatuto Social; (III) definição da sede da associação; (IV) constituição de sua primeira Diretoria; (V) constituição de seu Conselho Deliberativo; (VI) constituição de seu Conselho Fiscal.
Dando início aos trabalhos e seguindo a ordem do dia, os presentes deliberaram e, por unanimidade, aprovaram: (I) a constituição da Associação, sem fins econômicos, denominada INSTITUTO PARAENSE DO DIREITO DE DEFESA – IPDD; (II) o Estatuto Social da Associação, o qual, na forma de anexo, fica integrando esta ata; (III) a sede da Associação na Travessa Nove de Janeiro, n° 2110, sala 103, bairro de São Brás, Belém, Estado do Pará, CEP 66063-260; (IV) para compor a primeira DIRETORIA da Associação, os nomes de EDILSON NORÕES SANTIAGO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade no. 8.355 – OAB/PA e CPF nº 059.781.732-49, residente de domiciliado em Belém/PA, na Av. Magalhães Barata, 1145, Alameda Judith Machado, casa 25, bairro de São Brás, CEP 66060-670, para o cargo de Presidente, CÉSAR RAMOS DA COSTA, já qualificado acima, para o cargo de Vice-Presidente, LEONARDO CARVALHO E MOTA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 13.157 - OAB/PA e CPF nº 773.673.752-53, residente de domiciliado em Belém/PA, na Trav. Lomas Valentinas, Pass. Grão Pará, 42, bairro do Marco, CEP 66087-380, para o cargo de Diretor Jurídico, MAURO CÉSAR LISBOA DOS SANTOS, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 4.288 – OAB/PA e CPF nº 109.734.352-91, residente e domiciliado em Belém/PA, na Rua Domingos Marreiros, 49, apto. 1201, bairro do Reduto, CEP 66055-210, para o cargo de Tesoureiro, BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO THOMAZ, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 11.805 – OAB/PA e CPF nº 661.258.632-04, residente e domiciliada em Belém/PA, na Av. 16 de Novembro, nº 592, ed. Rio Colorado, apto. 804, bairro da Cidade Velha, CEP 66.023-220, para o cargo de Secretária-Geral, JÂNIO ROCHA DE SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 4.250 – OAB/PA e CPF nº 080.982.392-68, residente e domiciliado em Belém/PA, no Conjunto Mendara I, Rua K, nº 63, bairro da Marambaia, CEP 66017-080, para o cargo de Diretor de Comunicação Social, e CRISTIANE FREITAS SANTOS, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 16.082-A – OAB/PA e CPF nº 189.317.742-49, residente e domiciliada em Belém/PA, na Rua Domingos Marreiros, 49, apto. 1201, bairro do Reduto, CEP 66055-210, para o cargo de Diretora Cultural, os quais foram eleitos por aclamação e empossados imediatamente em seus respectivos cargos, sem qualquer objeção; (V) para compor o CONSELHO DELIBERATIVO, os nomes de MARCO ANTÔNIO PINA DE ARAÚJO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 10.781 – OAB/PA e CPF nº 595.199.242-72, residente e domiciliado em Belém/PA, na Trav. Timbó, 1890, Ed. Porto San Diego, apto. 807, bairro do Marco, CEP 66093-340, EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 11.816 – OAB/PA e CPF nº 477.305.872-20, residente e domiciliado em Belém/PA, na Av. Generalíssimo Deodoro, 843, casa 2, bairro do Umarizal, CEP 66050-160, MARCUS VALÉRIO SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA, brasileiro, paraense, separado judicialmente, portador da carteira de identidade nº 8.238 – OAB/PA e CPF nº 227.743.192-34, residente e domiciliado em Belém/PA, na Av. Marquês de Herval, 1434, Bairro da Pedreira, CEP 66085-311, DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 3.555 – OAB/PA e CPF nº 081.402.862-49, residente e domiciliado em Belém/PA, na Av. Dalva, 106, bairro da Marambaia, CEP 66615-850, e GIOVANY HENRIQUE SALES DA SILVA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 14742 – OAB/PA e CPF nº 582.245.992-72, residente e domiciliado em Belém/PA, no Conjunto Mendara I, Rua J, nº 210, bairro da Marambaia, CEP 66615690, os quais foram eleitos por aclamação e empossados imediatamente em seus respectivos cargos, sem qualquer objeção; (VI) para compor o CONSELHO FISCAL, os nomes de IVANILDA BARBOSA PONTES, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira da identidade nº 7228 – OAB/PA e CPF nº 100.764.092-87, residente e domiciliada em Belém/PA, no Conj. Promorar, Av. Norte, Quadra 71, Rua 19, nº 01, bairro de Val-de-Cães, CEP: 66.110-054, ALESSANDRA SOUZA PEREIRA, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº. 13.252 – OAB/PA e CPF nº. 743.390.872-20, residente e domiciliada em Belém/PA, no Conjunto da Cohab, Gleba III, Travessa 06, nº. 185, bairro do Castanheira, CEP 66645-850, e FLÁVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS GOMES, já qualificada acima, como Conselheiros Titulares, e JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 14.295 – OAB/PA e CPF nº 727.399.402-20, residente e domiciliado em Belém/PA, na Rua Dr. Malcher, 394, bairro da Cidade Velha, CEP 66020-250, HÉLIO PESSÔA OLIVEIRA, brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da carteira de identidade nº 7.982 – OAB/PA e CPF nº 056.286.012-68, residente e domiciliado em Belém/PA, na Av. Magalhães Barata, 651, apto. 121, bairro de São Brás, CEP 66060-281, e RAIMUNDA NONATA DE ALBUQUERQUE LAVAREDA, brasileira, viúva, advogada, portadora da carteira de identidade nº 2.147 – OAB/PA e CPF nº 029.805.922-31, residente e domiciliada em Belém/PA, na Av. Gov. José Malcher, 960, apto. 202, bairro de Nazaré, CEP 66055-260, como suplentes, os quais foram eleitos por aclamação e empossados imediatamente em seus respectivos cargos, sem qualquer objeção. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos às 14h30min, foi esta ata lida e aprovada, sendo assinada por todos os presentes (lista de presença anexa). A reunião foi encerrada às 15h do mesmo dia.
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CÉSAR RAMOS DA COSTA
Presidente da Assembleia Geral
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FLÁVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS GOMES
Secretária da Assembleia Geral