PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE TRIBUNOS “IPDD NO TRIBUNAL DO JÚRI”
Tem por objetivo formar tribunos para atuar no Tribunal do Júri em favor de réus pobres que não estejam sendo assistido pela Defensoria Pública ou que, por algum outro motivo, não estejam conseguindo obter uma defesa de qualidade. Esse Projeto cumpre a finalidade prevista no art. 2º, IV, do estatuto do IPDD.
Pelo Programa, o participante terá aulas de Oratória, de Medicina Legal, Técnicas de Armamento e de Técnicas de Júri.
As aulas de Oratória são ministradas pela equipe de professores composta pelos advogados criminalistas Luiz Araújo, Afonso Furtado e Israel Coelho.
As aulas de Medicina Legal serão ministradas pelo médico e advogado Luiz de Gonzaga Malcher. As aulas de Técnicas de Armamento será ministrada pelo Sargento da PM/PA José Levi Cunha.
Já as aulas de Júri serão ministradas pelo advogado criminalista César Ramos.
Após a conclusão do Programa, o participante será designado para atuar juntamente com um advogado mais experiente. A ideia é que o novel tribuno possa atuar sozinho a partir do segundo ou terceiro júri de que participar.
Veja a justificativa do Projeto e como funcionará:
1. JUSTIFICATIVA
A cada semestre, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, oferece à sociedade paraense uma grande quantidade de novos advogados. Muitos desses advogados pretendem atuar em processos do Tribunal do Júri. Aliás, o Tribunal do Júri é um elemento de atração de inúmeros estudantes de direito que ingressam na Universidade ou Faculdade embalados pelo sonho de, um dia, participar ativamente de um julgamento pelo Tribunal do Júri.
Muitos desses jovens iniciam, como desbravadores, sua senda no Tribunal do Júri, aprendendo na prática, muitas vezes sem conhecer as boas técnicas de oratória, Outros deixam seu sonho de lado por não se sentirem seguros para atuar sozinhos numa sessão plenária.
Foi pensando nisso que o IPDD, com fulcro no precitado art. 2º, IV, de seu estatuto, resolveu implementar o PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE TRIBUNOS IPDD NO TRIBUNAL DO JÚRI.
2. COMO VAI FUNCIONAR O PROJETO?
O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE TRIBUNOS IPDD NO TRIBUNAL DO JÚRI vai funcionar da seguinte forma:
a) o IPDD reuniu vários advogados que pretendem atuar, VOLUNTARIAMENTE, em processos de competência do Tribunal do Júri, em favor de réus pobres que não estejam sendo assistidos pela Defensoria Pública, seja porque esta não se fez presente, seja porque há conflito de defesa (os réus se acusam), seja por outro motivo;
b) o IPDD treinará os advogados que participarão desse PROJETO, a fim de que possam dar uma defesa digna aos réus;
c) os advogados participantes do PROJETO receberão aulas de Oratória e de Técnicas de Júri;
d) de início, o advogado participante do PROJETO atuará sob a supervisão de um advogado “mais experiente” até que possa atuar sozinho ou com outro advogado iniciante;
e) o PROJETO abrange as duas fases do processo de competência do Júri: o sumário de culpa e a fase plenária.
3. CONCLUSÃO
Após a preparação e formação dos Tribunos, o IPDD poderá contribuir com o Poder Judiciário nos julgamentos de casos de competência Tribunal do Júri. Para tanto, basta que os Juízes das Varas do Tribunal do Júri, ao verificarem que um réu pobre não está sendo assistido pela Defensoria ou que há conflito de defesas, nomeiem impessoalmente o IPDD, que designará um advogado para atuar no caso.