NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE
O Instituto Paraense do Direito de Defesa - IPDD vem, por sua Presidente, prestar solidariedade e apoio ao advogado MÁRCIO RANGEL, que, na noite de sábado (24/09/2016), no exercício da profissão, sofreu grave violação de suas prerrogativas, sendo conduzido até a delegacia do município de Primavera por policiais militares, que o imobilizaram e agrediram física e psicologicamente nas dependências do local, segundo os relatos do agredido e de uma advogada que a tudo testemunhou.
O fato foi comunicado à Comissão de Prerrogativas da OAB/PA que, de pronto, atendeu ao chamado, através do Presidente em exercício, Dr. LUIZ VICTOR ARAÚJO, do Vice-Presidente, Dr. ISAAC MAGALHÃES, e mais dois membros, Drs. MARCELO BARROS e ALEXANDRE SAMARONE.
Foram acionadas a Corregedoria Geral da Polícia Militar, através do Coronel DILSON JÚNIOR, que designou para acompanhar o caso a Tenente Coronel ADRIANA, bem como tiveram o auxílio do Superintendente da Polícia Civil na região do Salgado, Dr. AUGUSTO DAMASCENO e a Delegada Titular de Primavera, Dra. MANOELLA, todos empenhados em solucionar a ocorrência de forma imparcial e eficaz.
Os agressores foram presos em flagrante por crime militar de lesão corporal e foi instaurado inquérito policial para apuração dos crimes de tortura e abuso de autoridade.
O Instituto aplaude a atuação dos combativos, diligentes e destemidos integrantes da Comissão de Prerrogativas acima citados, que não titubearam em defender a advocacia na pessoa do Dr. MÁRCIO RANGEL.
Destacamos que o IPDD trabalha pelo FORTALECIMENTO DO DIREITO DE DEFESA e SEMPRE REPUDIARÁ qualquer atuação que atinja advogados no exercício da profissão, por ser uma forma de enfraquecer o direito de defesa não só dos seus constituintes, mas da sociedade paraense que merece respeito e clama pela preservação de suas garantias constitucionais.
De outra ponta, cumpre ressaltar que todas as ações desrespeitosas, truculentas e em desarmonia com o Estado Democrático de Direito, serão repudiadas e incisivamente criticadas por esta Presidente e todos os associados do Instituto Paraense do Direito de Defesa.
Belém, 26 de setembro de 2016.
BRUNA KOURY
PRESIDENTE DO IPDD