Mais de 6,5 mil pessoas já foram atendidas na Semana da Conciliação no Pará, com a realização de 3,1 mil audiências de um universo de 4,2 mil agendadas nos quatro primeiros dias do evento. Desse total, 1.422 resultaram em acordos entre as partes, movimentando valores da ordem de pouco mais de um milhão de reais. Os números são parciais, faltando contabilizar o desempenho de Comarcas com dificuldades momentâneas de comunicação de dados. A Semana Nacional da Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça e que está em sua sexta edição, iniciou no último dia 28 de novembro, e encerra nesta sexta-feira, 2 de dezembro.
Os resultados parciais obtidos no Pará são vistos de forma positiva pela coordenação do Movimento, que tem a frente o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, considerando o interesse das partes em discutirem suas demandas e chegarem a um possível acordo, concluindo suas demandas na Justiça. Conforme o quantitativo informado, a participação maior vem se registrando na área cível, onde o comparecimento vem se mantendo na faixa dos 80%.
Foram selecionados pelas unidades judiciais integrantes das Comarcas do Estado 11.111 audiências para serem apreciadas ao longo da Semana da Conciliação. Estaão envolvidas nos trabalhos mais de mil pessoas, entre magistrados, servidores e colaboradores, que atuam como conciliadores. O evento também conta com a participação de instituições como o Ministério Público e Defensoria Pública.
Atividades Paralelas – Além dos processos selecionados para a Semana, algumas Comarcas estão desenvolvendo também atividades paralelas, voltadas para a prestação de serviços de orientação e de cidadania. Nesta sexta-feira, em Santarém, das 9h as 13, foi realizada uma Ação de Cidadania e casamento comunitário envolvendo 20 casais. Nos dias 29 e 30 foram realizados mutirões de audiências concentradas no Abrigo Municipal, para revisão da situação de crianças abrigadas, e de reconhecimento voluntário de paternidade, que integra o Projeto Pai Presente do TJPA.
Em Parauapebas iniciou hoje, as 9h, sem horário para encerrar, a ação cidadã “Conciliar é Legal – Judiciário de Parauapebas de Mãos Dadas com o Cidadão”, voltada para as demandas de conciliação das causas em trâmite ou a serem ingressadas na ocasião, com serviços à população como palestras na área de Saúde, Educação Ambiental e esclarecimentos acerca dos direitos básicos do cidadão
Ainda nesta sexta-feira, na Comarca de Tucuruí, os munícipes participam de ação cidadã com emissão de documentos e ciclo de palestras. As atividades estão sendo desenvolvidas em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias municipais, prefeituras e cartórios de Registro Civil. Outras Comarcas que agendaram atividades paralelas são Abaetetuba, São Geraldo do Araguaia e São Sebastião da Boa Vista. (Texto: Marinalda Ribeiro)