Jurados da 1ª. Vara do Júri condenam feirante do Ver-O-Peso, por homicídio qualificado, na segunda, 05/03.
Réu convocado por edital não compareceu para apresentar sua versão e após lida a sentença condenatória teve decretada a prisão
Juízo de Rondon rejeita queixa crime da prefeita municipal contra advogado
Prefeita alega que advogado feriu sua honra ao utilizar palavras supostamente ofensivas em mandado de segurança ajuizado contra a Prefeitura.
Acusados do homicídio de casal de extrativistas em Nova Ipixuna vão a júri popular
Juiz pronunciou os três acusados do crime ocorrido em maio de 2011
Acusado da morte de sindicalista de Redenção foi condenado a 21 anos e 6 meses de prisão
Conselho de Sentença reconheceu o réu como mentor intelectual do homicídio
Começa na capital sessões do júri com casos que tramitam na 1ª Vara e marca 300 julgamentos realizados em seis anos, pelo juiz
Borracheiro confessou que desferiu facada na vítima e afirmou que teria sido a vítima que atacou primeiro
Câmaras Criminais Reunidas negaram liberdade provisória para acusado de latrocínio
Crime vitimou um vigilante na Comarca de Parauapebas
Justiça ouve testemunhas da defesa de médico acusado de homicídio culposo, nesta sexta (02/05)
Audiência foi fracionada e outras quatro pessoas, além do réu, serão ouvidas no próximo dia 20/04.
Policiais militares que alvejaram doente mental serão submetidos ao Tribunal do Júri
Ao serem ouvidos na Justiça os acusados de executar a vítima alegaram legítima defesa
Resolução altera competência da 5ª Vara da Comarca de Castanhal
Vara passou a ter competência privativa para processar e julgar os feitos da Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Ausentes
2ª Câmara Criminal Isolada anulou julgamento de eletricista acusado do homicídio de procurador do Estado
Réu havia sido absolvido pelo júri popular, que tinha acolhido a tese de legítima defesa
2ª Câmara Criminal Isolada conheceu o recurso para despronunciar três policiais militares acusados de participação no caso Rafael Viana
Policiais foram inocentados por falta de indícios mínimos de autoria
Câmaras Criminais Reunidas não reconheceram HC impetrado por 46 professores da rede pública
Objetivo era trancar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
Juiz afasta e declara a indisponibilidade de bens do prefeito e secretários municipais de Santa Luzia do Pará em ação de improbidade
Decisão do juiz André Filo-Creão da Fonseca também determinou que o vice-prefeito responda pelo cargo enquanto perdurar a instrução processual
Magistrado impõe medida de segurança a acusado de tentativa de homicídio contra juiz de São Félix do Xingu
Réu ficará internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Americano por, no mínimo, dois anos, com avaliações periódicas.
Presos envolvidos em estupro de adolescente em penitenciária respondem a processo penal
Denúncias contra oito presos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso tramita na Comarca de Santa Izabel, Região Metropolitana de Belém.
Câmaras Criminais Reunidas apreciaram 51 feitos na sessão desta segunda-feira, 16
Desembargadores não reconheceram HC impetrado pela defesa de acusado do homicídio de líder sindical
Magistrados já expediram mandados de recaptura contra presos que não retornaram da saída temporária
Em todo o Estado, cerca de 80 detentos não se apresentaram nas Casas Penais onde cumprem suas penas, correspondendo a menos de 10% dos 812 que foram atendidos com o benefício legal
TJPA realizou, nesta quarta-feira, 11, primeira sessão do Tribunal Pleno de 2012
Presidente convocou magistrados para o Encontro Estadual da Magistratura que será realizado no próximo dia 20
TJPA integra o recesso forense nacional, funcionando em regime de plantão a partir de 20 de dezembro, até 6 de janeiro vindouro
Prazos processuais ficam suspensos durante esse período, voltando a ser considerados a partir do dia 9 de janeiro
TJPA entra em recesso nacional passando a funcionar em regime de plantão a partir desta terça-feira, 20 de dezembro, até 6 de janeiro vindouro
Prazos processuais ficam suspensos durante esse período, voltando a ser considerados a partir do dia 9 de janeiro
Varas de Execução Penal estão analisando pedidos de saídas temporárias da semana do Natal e fim de ano
Beneficiados vão deixar as casas penais dia 25 de dezembro, com retorno determinado para o dia 1º de janeiro.
Câmaras rejeitaram duas ações penais movidas em desfavor do prefeito de Belém
Desembargadores acompanharam entendimento do Ministério Público que pediu o arquivamento das ações
O simples fato da prisão do réu a quando da condenação não é suficiente para a negativa do direito de recorrer em liberdade
Falta de fundamentação leva Câmaras Criminais Reunidas a conceder ordem de habeas corpus a ré que respondeu a processo criminal presa e, assim se encontrava a quando da sentença
Câmaras Criminais Reunidas negam pedido de revisão criminal de Ronivaldo Furtado, condenado pelo assassinato da menina Marielma
Desembargadores apreciaram outros 75 feitos pautados para a sessão, a maioria era de habeas corpus liberatório.
Após júri Marcelo Lutier é condenado pela morte de Bruna Leite Sena, nesta segunda 05/12.
Defesa sustentou a tese da semi imputabilidade que foi rejeitada por maioria dos votos dos jurados
Acusado de matar estudante e esconder o corpo em lixeira enfrenta jurados da 3ª Vara de Belém, na segunda 05/12
Técnico de informática que está preso no Centro de Recuperação do Coqueiro será conduzido até o Fórum de Belém para o julgamento.
Semana da Conciliação já atendeu mais de 6,5 mil pessoas no Estado
Número de acordos homologados já supera a metade das mais de três mil audiências realizadas.
Desembargador Milton Nobre homenageado pelo TJ do Amazonas
Em solenidade realizada no último dia 30 de novembro, as 15h30, em sua sala de sessões plenárias, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas concedeu ao desembargador Milton Nobre a sua mais alta distinção “ a Comenda do Mérito Judiciário” no grau d